Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso do aplicativo Devocional Litúrgico. Ao usar o app, você concorda com estes termos.
1. Identificação
Serviço: Devocional Litúrgico
Site: https://www.liturgico.com.br/
Contato: privacidade@liturgico.com.br
2. Objeto
O app oferece recursos de leitura bíblica, consulta de confissões de fé, marcação de versículos, anotações e acompanhamento de progresso devocional.
3. Conta de usuário
- Você pode criar conta com e-mail/senha e, quando disponível, login social.
- Você é responsável pela confidencialidade das credenciais e atividades realizadas na conta.
- Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
4. Uso permitido
Você concorda em não:
- usar o app para atividade ilícita, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização;
- interferir na segurança, estabilidade ou disponibilidade do serviço;
- reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o app sem autorização.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
- O app, sua marca, layout, código e organização são protegidos por direitos de propriedade intelectual.
- Traduções bíblicas, textos e documentos podem possuir direitos e licenças de terceiros. O usuário deve respeitar os termos aplicáveis de cada conteúdo.
6. Conteúdo do usuário
- Notas, marcações e demais dados inseridos por você permanecem sob sua responsabilidade.
- Você concede licença necessária para armazenar e processar esse conteúdo apenas para operar o serviço.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Devocional Litúrgico.
8. Disponibilidade e alterações
- O serviço pode ser alterado, suspenso ou descontinuado, total ou parcialmente, para manutenção, evolução ou motivos operacionais.
- Podemos atualizar funcionalidades, interfaces e integrações sem aviso prévio quando necessário.
9. Isenção e limitação de responsabilidade
- O app é disponibilizado no estado em que se encontra, com esforços razoáveis de funcionamento.
- Não garantimos ausência total de indisponibilidades, falhas técnicas ou interrupções.
- Na extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso indevido pelo usuário.
10. Encerramento e exclusão de conta
- Você pode encerrar o uso do app a qualquer momento.
- A exclusão de conta e dados seguirá o fluxo indicado na Política de Privacidade.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou legislação aplicável.
11. Alterações destes termos
Podemos revisar estes termos periodicamente. A versão atualizada será publicada no site/app com a data da última atualização.
12. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do usuário ou outro foro competente nos termos da legislação de consumo, quando aplicável.